Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.